Política de Privacidade

1. Introdução

A Septem Montes, Inc. ("Septem Montes", "nós" ou "nosso") opera a plataforma de romances digitais Tellura em tellura.ink, que permite aos utilizadores ler, publicar e descobrir histórias originais. A Tellura é uma marca da Septem Montes, Inc. A presente Política de Privacidade descreve a forma como recolhemos, utilizamos, divulgamos e protegemos as suas informações pessoais quando utiliza o nosso sítio web e os nossos serviços (o "Serviço").

A Septem Montes, Inc. é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais aqui descritos. Os nossos contactos constam da secção 14.

Caso se encontre no Espaço Económico Europeu ou no Reino Unido, o RGPD (e o RGPD do Reino Unido) aplica-se ao tratamento que fazemos dos seus dados pessoais. As secções 5.2, 6.6, 6.7, 8 e 11.4 foram redigidas em especial à luz dessas regras e aplicam-se-lhe independentemente do que mais esta política diga.

Esta política explica o que fazemos; não é um contrato, e lê-la não significa que esteja a concordar com nada. Quando necessitamos do seu consentimento para algo, pedimo-lo separadamente e pode recusá-lo ou retirá-lo. Todo o restante tratamento que efetuamos assenta num dos fundamentos jurídicos indicados na secção 5.2.

2. Informações que Recolhemos

Recolhemos informações que nos fornece diretamente e informações que são recolhidas automaticamente quando utiliza o Serviço.

2.1 Informações da Conta

Quando cria uma conta, recolhemos:

• Endereço de e-mail (obrigatório);
• Palavra-passe (armazenada sob a forma de hash criptográfico, segundo métodos padrão da indústria; nunca armazenamos a sua palavra-passe em texto simples);
• Nome de exibição (opcional).

2.2 Autenticação por Terceiros

Se se registar ou iniciar sessão através de um serviço de terceiros (Google, Microsoft, Apple ou Facebook), recebemos o seu endereço de e-mail e um identificador único desse fornecedor. Não recebemos nem armazenamos a palavra-passe que utiliza nesses fornecedores. As informações concretamente partilhadas dependem das definições de privacidade que tiver junto desse fornecedor.

2.3 Informações do Perfil

Pode, opcionalmente, fornecer:

• Uma biografia;
• Uma imagem de avatar de perfil;
• Preferências de privacidade (que controlam a visibilidade das suas críticas, comentários, romances que segue, listas de leitura e atividade no fórum);
• Preferências de conteúdo (como a filtragem de conteúdo para adultos e o idioma preferido).

2.4 Conteúdo Gerado pelo Utilizador

Armazenamos o conteúdo que cria no Serviço, incluindo:

• Romances e capítulos que publica, bem como rascunhos não publicados que tenha guardado;
• Comentários em capítulos;
• Críticas e classificações de romances;
• Tópicos e mensagens do fórum;
• Notas dos marcadores.

2.5 Atividade de Leitura

Recolhemos informações sobre a sua atividade de leitura, incluindo:

• Que capítulos leu e o seu progresso de leitura (posição de deslocamento ou número de página);
• As suas preferências de leitor (tamanho do tipo de letra, família tipográfica, tema, altura da linha e modo de visualização);
• Romances e autores que segue;
• Capítulos que adicionou aos marcadores.

2.6 Informações de Monetização de Autor

Se se candidatar ao programa de monetização de autores, recolhemos informações adicionais, incluindo o seu nome legal, data de nascimento, país de residência e número de identificação fiscal. Estas informações são utilizadas para verificar a sua identidade, processar os pagamentos que lhe sejam devidos e cumprir obrigações de comunicação fiscal.

3. Informações de Pagamento

As transações de pagamento são processadas pelo nosso processador de pagamentos de terceiros, a Stripe, Inc. Quando efetua uma compra, a Stripe recolhe diretamente as suas informações de pagamento (tais como o número do cartão de crédito e a morada de faturação). A Tellura não recebe, não trata nem armazena os dados completos do seu cartão de pagamento.

Armazenamos, no entanto:

• Um identificador de conta que liga a sua conta Tellura ao seu perfil de pagamento;
• Registos das transações, incluindo montantes de compra e estado da transação;
• Detalhes da subscrição, incluindo o tipo de plano, o período de faturação e o estado da subscrição.

No caso dos autores que recebem pagamentos, a Stripe trata diretamente da recolha dos dados da conta bancária ou de outras informações financeiras relacionadas com os pagamentos.

4. Informações Recolhidas Automaticamente

4.1 Dados Analíticos

Quando utiliza o Serviço, recolhemos automaticamente determinadas informações para fins de análise e de melhoria do serviço:

• Dados de visualização de capítulos: que capítulos são visualizados, duração da leitura e percentagem de conclusão;
• Informações do dispositivo: tipo de dispositivo (computador de secretária, telemóvel, tablet);
• Dados geográficos: localização ao nível do país, derivada do seu endereço IP (não recolhemos geolocalização precisa);
• Informações de referência: como chegou a uma página (pesquisa, navegação, acesso direto, ligação externa ou notificação);
• Consultas de pesquisa: os termos de pesquisa que introduz no Serviço e os resultados em que clica.

4.2 Identificadores de Dispositivo

Para os utilizadores que não tenham sessão iniciada, podemos gerar um identificador de dispositivo para fins analíticos. Este identificador ajuda-nos a compreender padrões de utilização e não é utilizado para o identificar pessoalmente. Quando tem sessão iniciada, os dados analíticos passam a estar associados à sua conta de utilizador.

4.3 Dados de Segurança

Recolhemos informações relativas às tentativas de início de sessão, incluindo endereços IP, para proteger contra acessos não autorizados. Estes dados são conservados durante um período limitado e utilizados exclusivamente para fins de segurança.

5. Como Utilizamos as Suas Informações

5.1 Finalidades

Utilizamos as informações que recolhemos para as seguintes finalidades:

• Prestação do Serviço: operar, manter e melhorar a plataforma de leitura e de publicação;
• Personalização: adaptar a sua experiência de leitura, incluindo as definições de leitor, as recomendações e as preferências de conteúdo;
• Processamento de pagamentos: viabilizar a compra de Coin, a faturação de subscrições e os pagamentos aos autores;
• Comunicação: enviar notificações relacionadas com a conta (verificação de e-mail, reposição da palavra-passe, aprovação/rejeição de romances, alertas de novos capítulos, respostas a comentários), sujeitas às suas preferências de e-mail;
• Análise: compreender como o Serviço é utilizado, a fim de melhorar as funcionalidades, a descoberta de conteúdos e a experiência do utilizador;
• Moderação de conteúdos: analisar os conteúdos submetidos e aplicar os nossos Termos de Serviço;
• Segurança e prevenção de fraude: detetar e prevenir acessos não autorizados, abusos e transações fraudulentas;
• Funcionalidades de IA: executar a tradução automática, o coautor de IA e a indexação para pesquisa sobre a sua obra, quando nos pedir. Ver a secção 6.6;
• Cumprimento legal: cumprir as nossas obrigações legais, incluindo a comunicação fiscal dos rendimentos de autor.

5.2 Os Nossos Fundamentos Jurídicos (EEE e Reino Unido)

Ao abrigo do RGPD, temos de dispor de um fundamento jurídico para cada finalidade. Os nossos são:

• Execução de um contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)): prestar o Serviço, gerir a sua conta, o seu progresso e as suas preferências de leitura, publicar a sua obra, processar pagamentos e pagar aos autores, enviar mensagens de serviço de que necessita para utilizar a sua conta e executar uma funcionalidade de IA que tenha solicitado;
• Interesses legítimos (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)): análise e melhoria do serviço, recomendações e descoberta, moderação de conteúdos, segurança e prevenção de fraude e defesa em processos judiciais. O nosso interesse consiste em operar uma plataforma funcional e segura; ponderámos esse interesse face aos seus interesses e pode opor-se em qualquer momento nos termos da secção 11.4;
• Obrigação jurídica (artigo 6.º, n.º 1, alínea c)): comunicação fiscal e conservação de registos, resposta a pedidos legítimos das autoridades e cumprimento dos seus direitos em matéria de proteção de dados;
• Consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a)): cookies analíticos e de marketing opcionais, e-mails de marketing opcionais e — de forma separada e específica — o envio do seu texto para um fornecedor de IA fora do EEE, nos termos da secção 6.7. Pode retirar qualquer um destes consentimentos em qualquer momento, e a retirada não lhe custa nada, salvo a perda da funcionalidade a que diz respeito.

Não tomamos decisões a seu respeito exclusivamente por meios automatizados que produzam efeitos jurídicos ou que o afetem de forma semelhante e significativa. As recomendações e a ordenação de conteúdos são automatizadas, mas apenas alteram aquilo que lhe mostramos.

6. Partilha e Divulgação de Informações

Não vendemos as suas informações pessoais. Partilhamos as suas informações apenas nas seguintes circunstâncias:

6.1 Prestadores de Serviços

Partilhamos informações com prestadores de serviços de terceiros que executam serviços em nosso nome, incluindo:

• Processamento de pagamentos e pagamentos aos autores (Stripe);
• Distribuição de conteúdos, alojamento, armazenamento e proteção contra bots (Cloudflare);
• Alojamento da base de dados (Supabase, na União Europeia);
• Alojamento de aplicações para os nossos serviços de tradução e de IA (Hetzner, na Alemanha);
• Envio de e-mails transacionais (Resend);
• Serviços de autenticação, quando inicia sessão através da Google, Microsoft, Apple ou Facebook;
• Análise do sítio web (Google Analytics) e tipos de letra web (Google Fonts), que recebem o seu endereço IP e as páginas que visualiza;
• Alertas operacionais de erros (Discord), que podem receber o identificador da sua conta dentro de uma entrada de registo técnico quando algo falha;
• Submissão de URL a motores de pesquisa (IndexNow, operado pela Microsoft), que recebe os endereços das páginas publicadas;
• Caso utilize o importador, o site a partir do qual está a importar;
• Fornecedores de IA, que são abordados separadamente na secção 6.6.

Quando temos um acordo de tratamento de dados com um prestador, esse prestador só pode utilizar as suas informações pessoais para executar o serviço para nós, segundo as nossas instruções, e não para finalidades próprias. Temos um acordo deste tipo com cada um dos prestadores acima indicados.

Uma exceção: não temos um acordo de tratamento de dados com a DeepSeek, o fornecedor por trás das funcionalidades de IA descritas na secção 6.6. O que isso significa para si está exposto nessa secção e na secção 6.7. É por essa razão que essas funcionalidades estão desativadas até que as ative.

6.2 Informações Públicas

Determinadas informações são publicamente visíveis no Serviço por conceção, incluindo o seu nome de exibição, os romances e capítulos publicados, os comentários, as críticas e o perfil de autor. Pode controlar visibilidade adicional através das definições de privacidade do seu perfil.

6.3 Requisitos Legais

Podemos divulgar as suas informações se a lei o exigir ou em resposta a pedidos válidos de autoridades públicas (por exemplo, uma decisão judicial ou o pedido de uma entidade governamental).

6.4 Transferências Empresariais

Em caso de fusão, aquisição, reorganização, insolvência ou venda da totalidade ou de parte dos nossos ativos, as suas informações podem ser transferidas no âmbito dessa operação. Notificá-lo-emos de qualquer alteração deste tipo e das opções de que possa dispor relativamente às suas informações.

6.5 Dados Agregados e Anonimizados

Podemos partilhar informações agregadas ou anonimizadas que não possam razoavelmente ser utilizadas para o identificar, tais como estatísticas de leitura de toda a plataforma ou dados de popularidade por género.

6.6 Fornecedores de IA

Três funcionalidades enviam o texto da sua obra para um fornecedor de IA: a tradução automática, o coautor de IA e a indexação para pesquisa. Cada uma está desativada até que lhe dê autorização, e pedimos essa autorização separadamente para cada uma das três.

Tenha bem presente aquilo que essa autorização abrange, porque é mais ampla do que uma única obra: aplica-se a essa funcionalidade em toda a sua conta, incluindo obras que venha a acrescentar mais tarde. E, depois de ter ativado uma funcionalidade para uma obra, o tratamento associado prossegue automaticamente à medida que a edita -- reindexar um romance depois de alterar um capítulo, ou atualizar um título traduzido depois de o editar. A retirada da autorização faz cessar tudo isso.

Estão envolvidos dois fornecedores, e cada um recebe coisas diferentes:

• A DeepSeek recebe o próprio texto — os capítulos ou rascunhos sobre os quais a funcionalidade está a trabalhar, incluindo texto não publicado, caso seja esse o texto sobre o qual lhe pediu para trabalhar. A DeepSeek trata-o e armazena-o na República Popular da China. Não temos qualquer acordo de tratamento de dados com a DeepSeek, e os termos que esta publica permitem-lhe utilizar os dados que recebe para treinar e melhorar os seus próprios modelos. Não podemos prometer, em nome da DeepSeek, que não o fará.
• A Google também recebe o próprio texto, nos Estados Unidos, e devolve as representações numéricas (embeddings) que armazenamos para que a pesquisa e a recuperação de contexto funcionem. A diferença face à DeepSeek não está no que é enviado, mas naquilo que pode ser feito com esse texto: utilizamos um plano pago ao abrigo de um acordo de tratamento de dados, pelo que a Google atua apenas segundo as nossas instruções e não pode utilizar a sua escrita para finalidades próprias.

A Tellura não utiliza a sua obra para treinar modelos de IA generativa, nem a licenciará nem a venderá a ninguém para essa finalidade. Esta é uma promessa a nosso respeito. A secção 6.7 explica o que podemos e o que não podemos prometer quanto à DeepSeek, e como pode controlá-lo.

Independentemente das funcionalidades acima referidas, mantemos um arquivo operacional das sessões de coautor e das revisões de capítulos substituídas, para que o trabalho não se perca quando algo é eliminado ou sobrescrito. Esse arquivo é armazenamento, não material de treino: nada o lê para construir um modelo. O respetivo período de conservação consta da secção 8.

6.7 Transferências Internacionais

Somos uma empresa dos Estados Unidos, e os nossos prestadores encontram-se em vários países. Quando dados pessoais saem do EEE ou do Reino Unido, baseamo-nos no seguinte:

• Dentro do EEE: a nossa base de dados principal (Supabase, UE) e os nossos servidores de aplicação de tradução e de IA (Hetzner, Alemanha) estão localizados na União Europeia. Não é necessário qualquer mecanismo de transferência para estes casos.
• Prestadores dos Estados Unidos (Stripe, Cloudflare, Resend, Google e os fornecedores de autenticação): as transferências são efetuadas ao abrigo das condições de tratamento de dados que temos com cada prestador, as quais incorporam as Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia, a certificação desse prestador no âmbito do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, ou ambas. Se nos perguntar, dir-lhe-emos qual delas se aplica a um determinado prestador.
• DeepSeek, na República Popular da China: leia o que se segue antes de ativar qualquer uma das funcionalidades da secção 6.6.

A China não está coberta por uma decisão de adequação da Comissão Europeia, e não dispomos de Cláusulas Contratuais-Tipo nem de qualquer outra garantia prevista no artigo 46.º junto da DeepSeek. Isto significa que não podemos recorrer aos mecanismos habituais, e tem quatro consequências que queremos que veja com toda a clareza:

• Os fornecedores nesse país podem ser obrigados, pela legislação de segurança nacional e de serviços de informações, a dar às autoridades acesso aos dados que detêm, incluindo o seu texto, sem que lhe seja dado conhecimento e sem uma via de recurso que um tribunal do EEE ou do Reino Unido reconhecesse. Não saberíamos se tal acontecesse, e não lho poderíamos dizer;
• O seu texto não terá, nesse país, a proteção jurídica que tem no EEE ou no Reino Unido;
• Fazer valer os seus direitos sobre esse texto — incluindo pedir a sua eliminação — pode ser difícil ou impossível na prática;
• Os termos publicados pela própria DeepSeek permitem-lhe utilizar os dados que recebe para treinar e melhorar os seus modelos.

Por isso, pedimos o seu consentimento explícito antes de qualquer uma dessas operações ocorrer, ao abrigo do artigo 49.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. Pedimo-lo separadamente para cada uma das três funcionalidades, no momento em que tenta utilizá-la pela primeira vez, e informamo-lo do que acima fica exposto antes de decidir. Se recusar, nada é enviado e perde apenas essa funcionalidade.

Pode retirar esse consentimento em qualquer momento nas definições do seu perfil, com um único clique, e retirá-lo é tão fácil como concedê-lo. A retirada impede que mais alguma coisa seja enviada. Não recupera, nem pode recuperar, texto que já tenha sido enviado — que é a razão honesta pela qual lhe perguntamos antes do primeiro envio, e não depois.

7. Cookies e Tecnologias de Rastreio

7.1 Cookies que Utilizamos

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para operar e proteger o Serviço:

• Cookies de autenticação (necessários): Utilizamos cookies seguros para gerir a sua sessão. Estes cookies são essenciais ao funcionamento do Serviço e não podem ser desativados.
• Cookies analíticos (opcionais): Com o seu consentimento, utilizamos cookies para recolher dados de utilização que nos ajudam a melhorar o Serviço.
• Cookies de marketing (opcionais): Com o seu consentimento, podemos utilizar cookies para fins promocionais.

7.2 Armazenamento Local

Utilizamos o armazenamento local do navegador para guardar as suas preferências, tais como as escolhas de consentimento de cookies e as definições de visualização do leitor (tipo de letra, tema, etc.), para que se mantenham entre visitas.

7.3 Consentimento de Cookies

Na sua primeira visita ao Serviço, apresentamos um banner de consentimento de cookies que lhe permite aceitar ou rejeitar os cookies opcionais (analíticos e de marketing). Pode gerir as suas preferências de cookies em qualquer momento através das definições de cookies acessíveis a partir do banner. Os cookies necessários (autenticação) não podem ser desativados, uma vez que são indispensáveis ao funcionamento do Serviço.

8. Conservação dos Dados

Conservamos os dados pessoais apenas durante o tempo em que deles necessitamos. Sempre que podemos indicar-lhe um prazo, indicámo-lo; quando o prazo depende de algo que não podemos prever, dissemos o que o determina.

• Dados da conta: conservados enquanto a sua conta existir. Quando nos pede para eliminar a sua conta, fechamo-la imediatamente e, 30 dias mais tarde, expurgamos dela os dados pessoais. Os 30 dias existem para que os leitores que pagaram capítulos possam terminar a sua leitura e as subscrições possam cessar de forma ordenada; se nos pedir, fá-lo-emos mais cedo;
• Conteúdo gerado pelo utilizador: conservado enquanto a sua conta existir. Os comentários, as críticas e as mensagens de fórum que deixa para trás são dissociados de si e apresentados como "[Deleted]", em vez de removidos, para que as conversas de outras pessoas não fiquem desfeitas;
• Sessões de coautor: as sessões eliminadas são mantidas durante um período de tolerância de 30 dias e depois expurgadas;
• Arquivo operacional (revisões de capítulos substituídas e sessões de coautor expurgadas, nos termos da secção 6.6): 365 dias, sendo depois eliminado automaticamente. A sua cópia do mesmo é eliminada quando elimina a sua conta;
• Prova do consentimento e da aceitação dos nossos termos: conservada durante o tempo em que possamos necessitar de demonstrar que aceitou e o que aceitou, incluindo após o encerramento da sua conta. Removemos o endereço IP destes registos quando expurgamos a sua conta;
• Progresso e preferências de leitura: conservados enquanto a sua conta existir;
• Dados analíticos: as visualizações de capítulos, os eventos analíticos e as consultas de pesquisa são conservados na nossa base de dados ativa durante 7 dias e agregados em resumos que já não identificam ninguém. Os eventos em bruto são depois transferidos para um arquivo comprimido, em vez de destruídos;
• Registos de segurança: conservados na nossa base de dados ativa durante 90 dias e utilizados exclusivamente para prevenção de fraude e segurança, sendo depois transferidos para o mesmo arquivo comprimido;
• Registos de pagamentos e fiscais: conservados durante o tempo exigido pela legislação fiscal e financeira, que é geralmente de sete anos, sendo depois avaliados para eliminação.

9. Segurança dos Dados

Aplicamos medidas de segurança conformes com os padrões da indústria para proteger as suas informações pessoais:

• Proteção da palavra-passe: as palavras-passe são submetidas a hash criptográfico antes de serem armazenadas. Nunca armazenamos palavras-passe em texto simples;
• Cifragem em trânsito: todos os dados transmitidos entre o seu navegador e os nossos servidores são cifrados através de HTTPS;
• Segurança da infraestrutura: recorremos a prestadores de infraestrutura na nuvem de boa reputação, com proteções integradas contra ataques comuns;
• Controlos de acesso: o acesso aos dados dos utilizadores está restringido a pessoal autorizado, na estrita medida do necessário;
• Prevenção de abusos: utilizamos medidas para prevenir ataques de força bruta e acessos não autorizados às contas.

Embora nos esforcemos por proteger as suas informações pessoais, nenhum método de transmissão ou de armazenamento eletrónico é 100% seguro. Não podemos garantir uma segurança absoluta.

10. Privacidade das Crianças

Tem de ter pelo menos 16 anos para utilizar a Tellura e o Serviço não se destina a pessoas mais novas. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de crianças com menos de 16 anos.

Se soubermos que recolhemos dados pessoais de uma criança com menos de 16 anos, tomaremos medidas para os eliminar prontamente. Se acredita que uma criança nos forneceu dados pessoais, contacte-nos através de legal@tellura.ink.

Dezasseis anos é a idade que o nosso registo aplica e corresponde ao artigo 8.º do RGPD, que fixa os 16 anos como a idade a partir da qual uma pessoa pode consentir por si própria num serviço como o nosso na maior parte do EEE. Tratando-se de uma criança com menos de 13 anos, isto constitui igualmente o nosso cumprimento da Children's Online Privacy Protection Act (COPPA), 15 U.S.C. secções 6501-6506.

11. Os Seus Direitos de Privacidade

11.1 Residentes na Califórnia (CCPA/CPRA)

Se for residente na Califórnia, dispõe dos seguintes direitos ao abrigo da California Consumer Privacy Act (CCPA) e da California Privacy Rights Act (CPRA):

• Direito de Saber: tem o direito de solicitar que divulguemos as categorias e os elementos concretos de informações pessoais que recolhemos a seu respeito, as fontes dessas informações, as finalidades empresariais da sua recolha e as categorias de terceiros com quem as partilhamos;
• Direito de Eliminação: tem o direito de solicitar que eliminemos as informações pessoais que recolhemos junto de si, sob reserva de determinadas exceções (tais como obrigações legais ou a conclusão de uma transação);
• Direito de Retificação: tem o direito de solicitar que corrijamos informações pessoais inexatas;
• Direito de Recusar a Venda: não vendemos informações pessoais. Se alterarmos esta prática no futuro, conceder-lhe-emos o direito de recusar;
• Direito à Não Discriminação: não o discriminaremos por exercer qualquer um dos seus direitos de privacidade.

11.2 Exercício dos Seus Direitos

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de legal@tellura.ink. Responderemos aos pedidos verificáveis de consumidores no prazo de 45 dias. Podemos necessitar de verificar a sua identidade antes de processar o seu pedido.

11.3 Todos os Utilizadores

Independentemente do local onde se encontre, pode:

• Consultar e atualizar as informações da sua conta nas definições do seu perfil;
• Controlar a visibilidade do seu perfil e da sua atividade através das definições de privacidade;
• Gerir as suas preferências de notificações por e-mail;
• Gerir as suas preferências de cookies através do banner de consentimento de cookies;
• Gerir as suas autorizações para as funcionalidades de IA descritas na secção 6.6, nas definições do seu perfil;
• Eliminar a sua conta nas definições do seu perfil ou contactando-nos através de legal@tellura.ink.

11.4 Residentes no EEE e no Reino Unido (RGPD)

Se se encontrar no Espaço Económico Europeu ou no Reino Unido, dispõe dos seguintes direitos sobre os seus dados pessoais. O seu exercício é gratuito e responderemos no prazo de um mês.

• Acesso (artigo 15.º): uma cópia dos dados pessoais que detemos a seu respeito e a confirmação de como e por que motivo os utilizamos;
• Retificação (artigo 16.º): correção de tudo o que esteja inexato ou incompleto;
• Apagamento (artigo 17.º): eliminação dos seus dados pessoais. Pode fazê-lo por si mesmo nas definições do seu perfil. Alguns registos subsistem, e a secção 8 indica quais e por que razão — sobretudo os registos fiscais que somos obrigados a conservar e a prova de que aceitou os nossos termos;
• Limitação (artigo 18.º): solicitar que suspendamos o tratamento enquanto se resolve um litígio sobre a exatidão dos dados ou sobre interesses legítimos;
• Portabilidade (artigo 20.º): uma cópia legível por máquina dos dados que nos forneceu, ou a transmissão dos mesmos a outro responsável pelo tratamento, quando tecnicamente viável;
• Oposição (artigo 21.º): opor-se ao tratamento que efetuamos com base em interesses legítimos, incluindo a definição de perfis para recomendações. Pode opor-se ao marketing direto em qualquer momento e iremos cessá-lo;
• Retirada do consentimento (artigo 7.º, n.º 3): em qualquer momento, quanto aos cookies, ao marketing e às transferências para IA referidas na secção 6.7. A retirada é tão fácil como a concessão do consentimento e não afeta o tratamento já efetuado.

Direito de reclamação. Pode apresentar reclamação junto da autoridade de proteção de dados do país onde vive ou trabalha, ou onde considere que algo correu mal. Preferíamos que nos dissesse primeiro, através de legal@tellura.ink, mas isso é uma preferência, não uma condição, e nada aqui exige que nos contacte antes de recorrer a uma autoridade reguladora.

Para exercer qualquer um destes direitos, escreva para legal@tellura.ink. Podemos necessitar de verificar previamente a sua identidade e, nesse caso, explicar-lhe-emos aquilo de que precisamos.

12. Não Rastrear (Do Not Track)

Alguns navegadores web transmitem sinais "Do Not Track" (DNT) aos sítios web. Uma vez que não existe um padrão universalmente aceite quanto à forma de responder aos sinais DNT, atualmente não respondemos a sinais DNT. Continuaremos a acompanhar a evolução da tecnologia DNT nos navegadores e atualizaremos as nossas práticas em conformidade.

13. Alterações à Presente Política de Privacidade

Este é um documento com versão e data, acompanhado de um registo público de alterações. Não o editamos silenciosamente.

Em caso de alterações materiais, diremos com clareza o que mudou e dar-lhe-emos aviso prévio antes de a nova versão entrar em vigor. Quando uma alteração exigir o seu consentimento, pedi-lo-emos separadamente, em vez de tratarmos a continuação da utilização do Serviço como aceitação.

As versões anteriores permanecem disponíveis, para que possa ver o que se aplicava em cada momento.

14. Contacte-nos

Se tiver quaisquer questões sobre a presente Política de Privacidade, sobre as nossas práticas em matéria de dados ou sobre os seus direitos de privacidade, contacte-nos através de:

• E-mail: legal@tellura.ink
• Sítio web: tellura.ink
• Morada postal: Septem Montes, Inc., 1111B S Governors Ave, Suite 43135, Dover, DE 19904, USA