Política DMCA

1. Visão Geral

A plataforma Tellura em tellura.ink ("Tellura", o "Serviço") é operada pela Septem Montes, Inc. ("Septem Montes", "nós" ou "nosso"); a Tellura é uma marca da Septem Montes, Inc. Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos que os utilizadores do Serviço façam o mesmo. Em conformidade com a Digital Millennium Copyright Act de 1998 ("DMCA"), 17 U.S.C. Section 512, responderemos prontamente a alegações de violação de direitos de autor cometida através do Serviço.

Se acreditar que conteúdo alojado na Tellura viola os seus direitos de autor, siga os procedimentos descritos abaixo para apresentar uma notificação de remoção ao nosso agente designado.

2. Apresentação de uma Notificação de Remoção DMCA

Para apresentar uma notificação de remoção DMCA válida ao abrigo de 17 U.S.C. Section 512(c)(3), a sua notificação escrita tem de incluir o seguinte:

• A assinatura física ou eletrónica do titular dos direitos de autor ou de uma pessoa autorizada a agir em seu nome;
• A identificação da obra protegida por direitos de autor que se alega ter sido violada (ou, se uma única notificação abranger várias obras protegidas, uma lista representativa);
• A identificação do material que se alega ser infrator, incluindo informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material no Serviço (como o URL da página que contém o material);
• Os seus dados de contacto, incluindo nome, morada, número de telefone e endereço de e-mail;
• Uma declaração de que tem convicção de boa-fé de que a utilização do material da forma denunciada não está autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei;
• Uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que as informações constantes da notificação são exatas e de que é o titular dos direitos de autor ou está autorizado a agir em nome do titular dos direitos de autor.

Envie a sua notificação de remoção DMCA ao nosso agente designado para: dmca@tellura.ink

3. Contranotificação

Se acreditar que o seu conteúdo foi removido ou bloqueado em resultado de um erro ou de uma identificação incorreta, pode apresentar uma contranotificação ao abrigo de 17 U.S.C. Section 512(g). A sua contranotificação tem de incluir:

• A sua assinatura física ou eletrónica;
• A identificação do material que foi removido ou a que o acesso foi bloqueado, bem como a localização em que o material figurava antes de ser removido ou bloqueado;
• Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que tem convicção de boa-fé de que o material foi removido ou bloqueado em resultado de um erro ou de uma identificação incorreta;
• O seu nome, morada e número de telefone;
• Uma declaração de que aceita a jurisdição do Federal District Court da circunscrição judicial em que se situa a sua morada (ou, se a sua morada se situar fora dos Estados Unidos, de qualquer circunscrição judicial onde a Tellura possa ser encontrada) e de que aceitará a citação ou notificação judicial promovida pela pessoa que apresentou a notificação original ou por um agente dessa pessoa.

Envie a sua contranotificação para: dmca@tellura.ink

Após a receção de uma contranotificação válida, a Tellura enviará prontamente uma cópia à parte reclamante original. Se a parte reclamante original não intentar, no prazo de 10 dias úteis, uma ação judicial destinada a impedir a atividade alegadamente infratora, a Tellura reporá o material removido.

4. Política de Infratores Reincidentes

A Tellura cancela, em circunstâncias adequadas, as contas dos utilizadores que violem repetidamente direitos de autor.

Como contabilizamos

Quando atuamos com base numa notificação de remoção válida, registamos uma advertência contra a conta que publicou o conteúdo, juntamente com a indicação de quem apresentou a notificação e do que foi removido.

As advertências não caducam. Não são eliminadas pela passagem do tempo, pela inatividade nem pela eliminação do conteúdo.

Uma advertência é retirada, e deixa de ser contabilizada, se apresentar uma contranotificação que seja procedente ou se determinarmos que a notificação não era válida. Mantemos um registo de que foi retirada e do respetivo motivo.

O que acontece quando as advertências se acumulam

Assim que uma conta atinge o nosso limiar de revisão, um membro da equipa tem de a analisar e registar uma decisão fundamentada sobre se deve ou não ser cancelada. Essa decisão é exigida quer procedamos ou não ao cancelamento, e é novamente exigida caso se sigam novas advertências.

Não publicamos um número fixo, porque a lei exige o cancelamento "em circunstâncias adequadas" e isso requer um juízo e não uma operação aritmética. Aquilo a que nos comprometemos é que a contagem é real, que nunca é reposta a zero e que atingir o limiar não pode passar despercebido.

Consultar o seu próprio registo

Se quiser saber se a sua conta tem advertências, pergunte-nos através de dmca@tellura.ink e informá-lo-emos.

5. Agente Designado

O agente designado da Tellura para a receção de notificações DMCA é o seguinte:

• E-mail: dmca@tellura.ink

Nota: Estas informações do agente designado devem ser registadas no DMCA Designated Agent Directory do U.S. Copyright Office. O registo pode ser efetuado em linha no sítio web do U.S. Copyright Office.

6. Aviso de Boa-Fé

Tenha em atenção que, ao abrigo de 17 U.S.C. Section 512(f), qualquer pessoa que, com conhecimento de causa, faça uma declaração materialmente falsa de que determinado material é infrator, ou de que determinado material foi removido ou bloqueado por erro ou por identificação incorreta, pode incorrer em responsabilidade por danos, incluindo custas e honorários de advogado.

Se não tiver a certeza de que o material que pretende denunciar é infrator, poderá querer consultar um advogado antes de apresentar uma notificação.