Política DMCA

A plataforma Tellura em tellura.ink ("Tellura", o "Serviço") é operada pela Septem Montes, Inc. ("Septem Montes", "nós" ou "nosso"); a Tellura é uma marca da Septem Montes, Inc. Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos que os utilizadores do Serviço façam o mesmo. Em conformidade com a Digital Millennium Copyright Act de 1998 ("DMCA"), 17 U.S.C. Secção 512, responderemos prontamente a reclamações de violação de direitos de autor cometidas através do Serviço.

Se acreditar que algum conteúdo alojado na Tellura infringe os seus direitos de autor, siga os procedimentos descritos abaixo para enviar uma notificação de remoção ao nosso agente designado.

Para apresentar uma notificação de remoção DMCA válida ao abrigo de 17 U.S.C. Secção 512(c)(3), a sua notificação escrita deve incluir o seguinte:

• Uma assinatura física ou eletrónica do titular dos direitos de autor ou de uma pessoa autorizada a agir em seu nome;
• A identificação da obra protegida por direitos de autor que se alega ter sido violada (ou, se uma única notificação cobrir várias obras protegidas, uma lista representativa);
• A identificação do material que se alega violar os direitos, incluindo informação razoavelmente suficiente para nos permitir localizar o material no Serviço (como o URL da página que contém o material);
• Os seus dados de contacto, incluindo nome, morada, número de telefone e endereço de e-mail;
• Uma declaração de que tem a convicção de boa fé de que a utilização do material da forma denunciada não é autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei;
• Uma declaração, prestada sob pena de perjúrio, de que a informação contida na notificação é exata e de que é o titular dos direitos de autor ou está autorizado a agir em nome do titular.

Envie a sua notificação de remoção DMCA ao nosso agente designado para: [email protected]

Se acreditar que o seu conteúdo foi removido ou desativado em resultado de erro ou identificação errada, pode apresentar uma contranotificação ao abrigo de 17 U.S.C. Secção 512(g). A sua contranotificação deve incluir:

• A sua assinatura física ou eletrónica;
• A identificação do material que foi removido ou ao qual o acesso foi desativado, e o local onde o material aparecia antes da remoção ou desativação;
• Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que tem a convicção de boa fé de que o material foi removido ou desativado em resultado de erro ou identificação errada;
• O seu nome, morada e número de telefone;
• Uma declaração de que aceita a jurisdição da Federal District Court do distrito judicial onde se encontra a sua morada (ou, se a sua morada estiver fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial onde a Tellura possa ser encontrada) e de que aceitará a notificação de atos da pessoa que apresentou a notificação original ou de um agente dessa pessoa.

Envie a sua contranotificação para: [email protected]

Após a receção de uma contranotificação válida, a Tellura encaminhará prontamente uma cópia para a parte reclamante original. Se a parte reclamante original não intentar uma ação judicial visando impedir a alegada atividade infratora no prazo de 10 dias úteis, a Tellura repõe o material removido.

A Tellura adotou uma política de cancelar, em circunstâncias adequadas, as contas de utilizadores considerados infratores reincidentes em matéria de direitos de autor. Considera-se infrator reincidente o utilizador que tenha sido objeto de mais do que uma notificação de remoção DMCA válida.

Podemos ainda, a nosso exclusivo critério, restringir o acesso ao Serviço ou cancelar as contas de quaisquer utilizadores que violem os direitos de propriedade intelectual de terceiros, exista ou não reincidência.

O agente designado da Tellura para receber notificações DMCA é:

• E-mail: [email protected]

Nota: A informação deste agente designado deverá ser registada no DMCA Designated Agent Directory do U.S. Copyright Office. O registo pode ser efetuado em linha no sítio web do U.S. Copyright Office.

Tenha presente que, ao abrigo de 17 U.S.C. Secção 512(f), qualquer pessoa que, de forma consciente e substancial, declare falsamente que determinado material é infrator, ou que o material foi removido ou desativado por erro ou identificação errada, pode estar sujeita a responsabilidade por danos, incluindo custos e honorários de advogados.

Se não tem certeza se o material que está a denunciar constitui violação, poderá querer consultar um advogado antes de apresentar uma notificação.